TERMO DE LICENÇA DE USO E GARANTIA DE SOFTWARE


IMPORTANTE: ESTA É UMA LICENÇA DE USO DO PROGRAMA, NÃO UMA VENDA, TAMPOUCO A AUTORIZAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO MESMO. LEIA COM ATENÇÃO ESTE TERMO ANTES DE UTILIZAR O PROGRAMA.

A INSTALAÇÃO, CÓPIA E UTILIZAÇÃO DESTE SOFTWARE INDICAM O RECONHECIMENTO DE QUE VOCÊ LEU ESTE TERMO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO E CONCORDA EM CUMPRIR E RESPEITAR AS FORMAS DE USO DO PROGRAMA. CASO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO, NÃO DEVERÁ UTILIZÁ-LO.

Qualquer dúvida adicional sobre o licenciamento do PROGRAMA, entre em contato conosco, através do e-mail: contato@plagius.com

DESENVOLVEDOR: GH SOFTWARE LTDA.
CLIENTE: Pessoa Física ou Jurídica que adquiriu a licença de uso do Programa Plagius – Detector de Plágio.
PROGRAMA: Software discriminado no e-mail de confirmação de compra: Plagius – Detector de Plágio versão Personal ou Plagius – Detector de Plágio versão Professional.

LICENÇA: A presente licença de uso, não constitui venda e não confere ao CLIENTE a titularidade sobre o PROGRAMA ou sua cópia, nem a comercialização do mesmo. O CLIENTE adquire o direito de usar este produto, de forma não exclusiva e de acordo com o número de computadores estabelecidos na quantidade de LICENÇAS. A licença é por computador e usuário, e é representada pelo e-mail de confirmação de compra enviado por suporte@plagius.com ou contato@plagius.com juntamente com sua chave de ativação devidamente registrada na base de dados do DESENVOLVEDOR, sendo vedadas de forma expressa a transferência, a comercialização, o sublicenciamento e o empréstimo da(s) licenças a terceiros.

VERSÃO GRATUITA: É permitida a utilização gratuita como o propósito de avaliação PROGRAMA, sem efetuar compra e registro, porém, neste caso o PROGRAMA será limitado a analisar 500 palavras por arquivo.

TITULARIDADE: O CLIENTE reconhece que os direitos autorais do PROGRAMA e documentação permanecem sendo propriedade do DESENVOLVEDOR e protegidos pela legislação relativa à propriedade intelectual. O DESENVOLVEDOR declara, na forma e sob as penas da lei, ser o proprietário dos direitos autorais do software objeto deste contrato, com base na Lei nº 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, além de possuir competência profissional necessária para a execução dos serviços ora contratados, razão pela qual responde integralmente pela qualidade técnica dos mesmos.

RESTRIÇÕES: Não é permitido ao CLIENTE: alterar, adaptar, utilizar qualquer método de engenharia reversa, desmontagem, descompilação, utilizar qualquer outra tentativa para descobrir o código fonte ou criar obras derivadas baseadas no PROGRAMA fornecido, bem como na documentação que o acompanha; Sublicenciar, vender, revender, emprestar ou alugar o PROGRAMA no todo ou em parte. Os avisos de reserva de direitos existentes no PROGRAMA e na documentação não poderão ser destruídos, ocultados ou alterados.

VALIDADE DE USO DA LICENÇA: A presente licença possui validade de uso de 12 (doze) meses para a versão Personal e 24 (vinte e quatro) meses para a versão Professional a contar da data de aquisição. Após esse período, o licenciado deverá renovar a licença para continuar utilizando o programa, e continuar com a garantia deste contrato.

ATUALIZAÇÕES: Estão incluídas no custo do PROGRAMA, atualizações de novas versões no período de validade da licença sendo que as atualizações serão fornecidas via Internet e site do desenvolvedor. Através de tais atualizações serão disponibilizadas eventuais correções de erros no PROGRAMA que interfiram significativamente no seu funcionamento ou desempenho. É vedado o uso das atualizações em outro computador, bem como emprestar, alugar, arrendar ou transferir as mesmas para outro computador não incluído esta LICENÇA.

GARANTIA: O DESENVOLVEDOR garante a liberação e reenvio da chave de ativação em casos de formatações e/ou troca de computador dentro do período de validade da licença, quais sejam: 12 (doze) meses para a versão Personal e 24 (vinte e quatro) meses para a versão Professional. O DESENVOLVEDOR também garante que o PROGRAMA atenderá as especificações técnicas fornecidas dentro do período de 12 (doze) meses a partir da data de aquisição. Se o PROGRAMA deixar de atender a tais especificações durante este período, o DESENVOLVEDOR procurará corrigir ou superar qualquer erro que inviabilize a utilização do PROGRAMA.

SUPORTE TÉCNICO: O DESENVOLVEDOR oferece suporte técnico gratuito para instalação e utilização do PROGRAMA, pelo e-mail suporte@plagius.com, para usuários registrados, durante a vigência desta licença. Somente questões pertinentes ao programa Plagius - Detector de Plágio serão atendidas através do suporte, entre elas: correções de erros, dúvidas sobre a utilização do programa, reenvio e alteração de chave de ativação, alteração do e-mail vinculado à chave de ativação. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 19:00, em dias úteis.

DEVOLUÇÃO: No caso do software não corresponder às expectativas ou não servir aos objetivos do CLIENTE, por qualquer razão, deve-se entrar em contato com o DESENVOLVEDOR em até 07 (sete) dias da data da compra para ser reembolsado da licença sem maiores questionamentos. Será devolvido o valor da licença menos os impostos pagos, bem como os custos de produção. Após o reembolso, o DESENVOLVEDOR desativará a chave de ativação da respectiva licença tornando inativas todas as cópias registradas com a licença em questão.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: A responsabilidade total do DESENVOLVEDOR por reclamações de qualquer espécie decorrentes desta licença em nenhum caso excederá a quantia paga pelo CLIENTE para obtenção desta licença. O DESENVOLVEDOR não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, lucros cessantes e danos emergentes, inclusive os resultantes de perda de lucros, interrupção de negócios, reprovações, perda de informações e outros similares decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar este PROGRAMA que o CLIENTE venha a sofrer.

LEIS E CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM: Este Contrato de Licenciamento de Software está de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil. Toda e qualquer disputa sobre este Contrato de Licenciamento de Software ou algo relacionado a ele, deve ser adjudicado na República Federativa do Brasil, na Comarca de Porto Alegre - RS, como único competente à dirimir as questões decorrentes do presente instrumento contratual, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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E-mail: contato@plagius.com
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Última revisão: 27 de novembro de 2019.