TERMO DE LICENÇA DE USO E GARANTIA DE SOFTWARE


IMPORTANTE: ISTO É UMA LICENÇA, NÃO UMA VENDA. LEIA COM ATENÇÃO ESTE TERMO ANTES DE UTILIZAR O PROGRAMA.

A INSTALAÇÃO, CÓPIA E UTILIZAÇÃO DESTE SOFTWARE INDICAM O RECONHECIMENTO DE QUE VOCÊ LEU ESTE TERMO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO E CONCORDA EM CUMPRIR E RESPEITAR AS FORMAS DE USO DO PROGRAMA. CASO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO, NÃO DEVERÁ UTILIZAR ESTE PROGRAMA.

Qualquer dúvida adicional sobre o licenciamento do PROGRAMA entre em contato através do e-mail: contato@plagius.com

DESENVOLVEDOR: GH SOFTWARE LTDA.
CLIENTE: Pessoa ou Empresa que adquiriu a licença de uso do Programa Plagius – Detector de Plágio.
PROGRAMA: Software discriminado no e-mail de confirmação de compra: Plagius – Detector de Plágio versão Personal ou Plagius – Detector de Plágio versão Professional.

LICENÇA: A presente licença de uso, não constitui venda e não confere ao CLIENTE a titularidade sobre o PROGRAMA ou sua cópia. O CLIENTE adquire o direito de usar este produto, de forma não exclusiva e de acordo com o número de computadores estabelecidos na quantidade de LICENÇAS. A licença é por computador e usuário, é representada pelo e-mail de confirmação de compra enviado por suporte@plagius.com juntamente com sua chave de ativação devidamente registrada na base de dados do DESENVOLVEDOR, sendo vedadas de forma expressa a transferência, a comercialização, o sublicenciamento, o empréstimo da(s) licenças a terceiros.

VERSÃO GRATUITA: É permitida a utilização gratuita como o propósito de avaliação PROGRAMA, sem efetuar compra e registro, porém, neste caso o PROGRAMA será limitado a analisar apenas 500 palavras por arquivo.

TITULARIDADE: O CLIENTE reconhece que os direitos autorais do PROGRAMA e documentação permanecem sendo propriedade do DESENVOLVEDOR e protegidos pela legislação relativa à propriedade intelectual. O DESENVOLVEDOR declara, na forma e sob as penas da lei, ser o proprietário dos direitos autorais do software objeto deste contrato, com base na Lei nº 9.610/ 98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, além de possuir competência profissional necessária para a execução dos serviços ora contratados, razão pela qual responde integralmente pela qualidade técnica dos mesmos.

RESTRIÇÕES: Não é permitido ao CLIENTE: alterar, adaptar, utilizar qualquer método de engenharia reversa, desmontagem, descompilação, utilizar qualquer outra tentativa para descobrir o código fonte ou criar obras derivadas baseadas no PROGRAMA fornecido, bem como na documentação que o acompanha; Sublicenciar, vender, revender, emprestar ou alugar o PROGRAMA no todo ou em parte; Os avisos de reserva de direitos existentes no PROGRAMA e na documentação não poderão ser destruídos, ocultados ou alterados.

VALIDADE DE USO DA LICENÇA: A presente licença possui validade de uso de 12 (doze) meses para a versão Personal e 24 (vinte e quatro) meses para a versão Professional a partir da data de aquisição. Após esse período, o licenciado deverá renovar a licença para continuar utilizando o programa, e continuar com a garantia deste contrato.

ATUALIZAÇÕES: Estão incluídas no custo do PROGRAMA atualizações de novas versões no período de validade da licença. As atualizações serão fornecidas via Internet. Através de tais atualizações serão disponibilizadas eventuais correções de erros no PROGRAMA que interfiram significativamente no seu funcionamento ou desempenho. É vedado o uso das atualizações em outro computador, bem como emprestar, alugar, arrendar ou transferir as mesmas para outro computador não incluído nesta LICENÇA.

GARANTIA: O DESENVOLVEDOR garante a liberação e reenvio da chave de ativação em casos de formatações e/ou troca de computador dentro do período de validade da licença, quais sejam: 12 (doze) meses para a versão Personal e 24 (vinte e quatro) meses para a versão Professional. O DESENVOLVEDOR também garante que o PROGRAMA atenderá as especificações técnicas fornecidas dentro do período de 12 (doze) meses a partir da data de aquisição. Se o PROGRAMA deixar de atender a tais especificações durante este período, o FABRICANTE procurará corrigir ou superar qualquer erro que inviabilize a utilização do PROGRAMA.

SUPORTE TÉCNICO: O DESENVOLVEDOR oferece suporte técnico gratuito para instalação e utilização do PROGRAMA, pelo e-mail suporte@plagius.com, para usuários registrados, durante a vigência desta licença. Somente questões pertinentes ao programa Plagius - Detector de Plágio serão atendidas através do suporte, entre elas: correções de erros, dúvidas sobre a utilização do programa, reenvio e alteração de chave de ativação, alteração do e-mail vinculado à chave de ativação. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00, em dias úteis.

DEVOLUÇÃO: No caso do software não corresponder às expectativas ou não servir aos objetivos do CLIENTE, por qualquer razão, deve-se entrar em contato com o DESENVOLVEDOR em até 30 (trinta) dias da data da compra para ser reembolsado da licença sem maiores questionamentos. Será devolvido o valor da licença menos os impostos pagos, bem como os custos de produção. Após o reembolso o DESENVOLVEDOR desativará a chave de ativação da respectiva licença tornando inativas todas as cópias registradas com a licença em questão.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: A responsabilidade total do DESENVOLVEDOR por reclamações de qualquer espécie decorrentes desta licença em nenhum caso excederá a quantia paga pelo CLIENTE para obtenção desta licença. O DESENVOLVEDOR não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, lucros cessantes e danos emergentes, inclusive os resultantes de perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações e outros similares decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar este PROGRAMA que o CLIENTE venha a sofrer.

LEIS E CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM: Este Contrato de Licenciamento de Software está de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil. Toda e qualquer disputa sobre este Contrato de Licenciamento de Software ou algo relacionado a ele, deve ser adjudicado na República Federativa do Brasil, na Comarca de Porto Alegre - RS, como único competente à dirimir as questões decorrentes do presente instrumento contratual, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

GH Software Ltda.
E-mail: contato@plagius.com
www.plagius.com

GH Software Ltda. Todos os direitos reservados.
Última revisão: 17 de janeiro de 2015.