Diferenças
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pt-br:terms [2020/07/17 16:57] neli |
pt-br:terms [2023/03/20 09:29] (atual) |
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- | **TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE SOFTWARE** | + | ====TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE SOFTWARE==== |
Com base na Lei de Softwares nº 9.609/98, este é um Termo de Responsabilidade de Uso de Software firmado entre o CLIENTE e o DESENVOLVEDOR, | Com base na Lei de Softwares nº 9.609/98, este é um Termo de Responsabilidade de Uso de Software firmado entre o CLIENTE e o DESENVOLVEDOR, | ||
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**1. TERMO DE UTILIZAÇÃO: | **1. TERMO DE UTILIZAÇÃO: | ||
- | O licenciamento é por tempo determinado sendo que cada LICENÇA é para uso exclusivo em 01 (um) computador. A LICENÇA de uso do Plagius - Detector de Plágio é individual e intransferível. Em razão de existir uma versão de demonstração para o usuário testar o programa, em que o mesmo fica ciente das suas funcionalidades, | + | O licenciamento é por tempo determinado sendo que cada LICENÇA é para uso exclusivo em 01 (um) computador/usuário. A LICENÇA de uso do Plagius - Detector de Plágio é individual e intransferível. Em razão de existir uma versão de demonstração para o usuário testar o PROGRAMA, em que o mesmo fica ciente das suas funcionalidades, |
**2. DESENVOLVEDOR: | **2. DESENVOLVEDOR: | ||
- | **3. CLIENTE:** Pessoa Física ou Jurídica que adquiriu a LICENÇA de uso do Programa | + | |
- | **4. PROGRAMA:** Software discriminado no e-mail de confirmação de compra: Plagius – Detector de Plágio versão Basic, Plagius – Detector de Plágio versão Pro12, Plagius – Detector de Plágio versão Pro24 ou Plagius – Detector de Plágio versão Pro36. | + | **3. CLIENTE:** Pessoa Física ou Jurídica que adquiriu a LICENÇA de uso do PROGRAMA |
- | **5. LICENÇA DE USO:** A presente LICENÇA de uso, não constitui venda e não confere ao CLIENTE a titularidade sobre o PROGRAMA ou sua cópia, nem a comercialização do mesmo. O CLIENTE adquire o direito de usar o programa, de forma não exclusiva e de acordo com o número de computadores estabelecidos na quantidade de LICENÇAS. A LICENÇA é por computador e usuário, e é representada pelo e-mail de confirmação de compra enviado por suporte@plagius.com juntamente com sua chave de ativação devidamente registrada na base de dados do DESENVOLVEDOR, | + | |
+ | **4. PROGRAMA:** Software discriminado no e-mail de confirmação de compra: Plagius – Detector de Plágio versão Basic, Plagius – Detector de Plágio versão Pro6, Plagius – Detector de Plágio versão Pro12, Plagius – Detector de Plágio versão Pro24 ou Plagius – Detector de Plágio versão Pro36. | ||
+ | |||
+ | **5. LICENÇA DE USO:** A presente LICENÇA de uso, não constitui venda e não confere ao CLIENTE a titularidade sobre o PROGRAMA ou sua cópia, nem a comercialização do mesmo. O CLIENTE adquire o direito de usar o PROGRAMA, de forma não exclusiva e de acordo com o número de computadores estabelecidos na quantidade de LICENÇAS. A LICENÇA é por computador e usuário, e é representada pelo e-mail de confirmação de compra enviado por suporte@plagius.com juntamente com sua chave de ativação devidamente registrada na base de dados do DESENVOLVEDOR, | ||
**6. VERSÃO DE DEMONSTRAÇÃO: | **6. VERSÃO DE DEMONSTRAÇÃO: | ||
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**7. DIREITOS DO AUTOR:** O CLIENTE reconhece que os direitos autorais do PROGRAMA e documentação permanecem sendo propriedade do DESENVOLVEDOR e protegidos pela legislação relativa à propriedade intelectual. O DESENVOLVEDOR declara, na forma e sob as penas da lei, ser o proprietário dos direitos autorais do software objeto deste contrato, com base na Lei nº 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, além de possuir competência profissional necessária para a execução dos serviços ora contratados, | **7. DIREITOS DO AUTOR:** O CLIENTE reconhece que os direitos autorais do PROGRAMA e documentação permanecem sendo propriedade do DESENVOLVEDOR e protegidos pela legislação relativa à propriedade intelectual. O DESENVOLVEDOR declara, na forma e sob as penas da lei, ser o proprietário dos direitos autorais do software objeto deste contrato, com base na Lei nº 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, além de possuir competência profissional necessária para a execução dos serviços ora contratados, | ||
+ | |||
**8. TRANSFERÊNCIA DA LICENÇA:** Esta LICENÇA é destinada ao uso da Pessoa Física ou Jurídica que a adquiriu, não sendo permitido vender, revender, representar, | **8. TRANSFERÊNCIA DA LICENÇA:** Esta LICENÇA é destinada ao uso da Pessoa Física ou Jurídica que a adquiriu, não sendo permitido vender, revender, representar, | ||
- | Qualquer transferência que viole este Termo de Responsabilidade cancelará automaticamente a licença. | + | Qualquer transferência que viole este Termo de Responsabilidade cancelará automaticamente a LICENÇA. |
**9. RESTRIÇÕES DE UTILIZAÇÃO: | **9. RESTRIÇÕES DE UTILIZAÇÃO: | ||
- | **10. VALIDADE DE USO DA LICENÇA:** A validade da LICENÇA varia conforme a versão adquirida: 30 (trinta) dias para a versão Basic, 12 (doze) meses para a versão Pro12, 24 (vinte e quatro) meses para a versão Pro24 e 36 (trinta e seis) meses para a versão Plagius – Detector de Plágio versão Pro36, a contar da data de aquisição do PROGRAMA. Após esse período, o licenciado deverá renovar a LICENÇA para continuar utilizando o programa e continuar com a garantia deste contrato. | ||
- | **11. ATUALIZAÇÕES: | ||
- | **12. RESPONSABILIDADES: | ||
- | **13. DO SOFTWARE:** Desde a instalação, | ||
- | **14. GARANTIA:** O DESENVOLVEDOR garante a liberação e reenvio da chave de ativação em casos de formatações e/ou troca de computador dentro do período de validade da licença, quais sejam: 30 (trinta) dias para a versão Basic, 12 (doze) meses para a versão Pro12, 24 (vinte e quatro) meses para a versão Pro24 e 36 (trinta e seis) meses para a versão Pro36. O DESENVOLVEDOR também garante que o PROGRAMA atenderá as especificações técnicas fornecidas dentro do período de 12 (doze) meses a partir da data de aquisição, | ||
- | **15. SUPORTE TÉCNICO:** O DESENVOLVEDOR oferecerá suporte técnico gratuito para instalação e utilização do PROGRAMA, pelo e-mail suporte@plagius.com, | ||
- | 16. LEIS E CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM: Este Termo de Responsabilidade de Uso de Software está de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil. Toda e qualquer disputa sobre este contrato de Licenciamento de Software ou algo relacionado a ele, deve ser adjudicado na República Federativa do Brasil, no foro da Comarca de Porto Alegre - RS, único competente à dirimir as questões decorrentes do presente instrumento contratual, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. | ||
- | GH Software Ltda. | + | **10. VALIDADE DE USO DA LICENÇA:** A validade da LICENÇA varia conforme a versão adquirida: 30 (trinta) dias para a versão Basic, 06 (seis) meses para a versão Pro6, 12 (doze) meses para a versão Pro12, 24 (vinte e quatro) meses para a versão Pro24 e 36 (trinta e seis) meses para a versão Pro36, a contar da data de aquisição do PROGRAMA. Após esse período, o licenciado deverá renovar a LICENÇA para continuar utilizando o PROGRAMA e continuar com a garantia deste contrato. |
- | E-mail: contato@plagius.com | + | |
+ | **11. ATUALIZAÇÕES: | ||
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+ | **12. RESPONSABILIDADES: | ||
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+ | **13. DO SOFTWARE:** Desde a instalação, | ||
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+ | **14. GARANTIA:** O DESENVOLVEDOR garante a liberação e reenvio da chave de ativação em casos de formatações e/ou troca de computador dentro do período de validade da LICENÇA, quais sejam: 30 (trinta) dias para a versão Basic, 06 (seis) meses para a versão Pro6, 12 (doze) meses para a versão Pro12, 24 (vinte e quatro) meses para a versão Pro24 e 36 (trinta e seis) meses para a versão Pro36. O DESENVOLVEDOR também garante que o PROGRAMA atenderá as especificações técnicas fornecidas dentro do período de vigência da LICENÇA. Se o PROGRAMA deixar de atender a tais especificações durante este período, o DESENVOLVEDOR procurará corrigir ou superar qualquer erro que inviabilize a utilização do PROGRAMA. | ||
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+ | **15. SUPORTE TÉCNICO:** O DESENVOLVEDOR oferecerá suporte técnico gratuito para instalação e utilização do PROGRAMA, pelo e-mail suporte@plagius.com, | ||
+ | O horário de atendimento técnico é de segunda a sexta-feira, | ||
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+ | **16. LEIS E CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM: | ||
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+ | GH Software Ltda.\\ | ||
+ | E-mail: contato@plagius.com\\ | ||
www.plagius.com | www.plagius.com | ||
- | GH Software Ltda. Todos os direitos reservados. | + | |
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